O transporte marítimo global enfrenta riscos elevados no Golfo Pérsico, Golfo de Omã, sul do Mar Vermelho e Oceano Índico. A BIMCO emitiu uma orientação instando armadores e afretadores a revisar seus contratos de afretamento em meio a preocupações crescentes com a segurança.

A nota destaca cláusulas importantes, incluindo VOYWAR 2025 para afretamentos por viagem, CONWARTIME 2025 para afretamentos por tempo e a Cláusula de Força Maior da BIMCO 2022. Essas cláusulas dão aos armadores o direito de recusar ou ajustar viagens se as embarcações, carga ou tripulação enfrentarem riscos de guerra. Elas também definem como os custos, atrasos e desvios são tratados.

A BIMCO enfatiza que cada contrato de afretamento deve ser revisado individualmente. Armadores e afretadores devem avaliar os riscos, monitorar informações e documentar decisões. A orientação também recomenda consultar P&I Clubs, seguradoras e consultores jurídicos para garantir a conformidade.

A publicação alerta que o aumento dos incidentes de segurança não aciona automaticamente a força maior. Os operadores devem avaliar se as circunstâncias atendem aos critérios rigorosos para desculpar o cumprimento.

A BIMCO enfatizou que essas cláusulas funcionam em conjunto, e seu efeito combinado determina as obrigações operacionais. A organização continuará monitorando os desenvolvimentos e emitirá atualizações à medida que a situação evoluir.

As empresas de navegação que operam na região são aconselhadas a agir agora, revisar contratos e tomar precauções para proteger a tripulação, as embarcações e a carga.

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